O Sistema Confea/Crea realizará, na última semana de julho, a Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiros. A ação será realizada de forma coordenada, em todo o País, como uma iniciativa conjunta do Grupo de Trabalho Fiscalização e do Colégio de Presidentes e envolvendo a participação de todos os Conselhos Regionais. O Confea desenvolveu, juntamente com Creas parceiros, uma metodologia de trabalho a ser observada sempre que possível, levando em consideração as características específicas de cada Estado e das empresas presentes em sua jurisdição. Para dar mais efetividade à ação, alguns regionais estão buscando parcerias com órgãos como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e a Polícia Federal.
De acordo com o coordenador do GT Fiscalização, Álvaro José Cabrini Júnior, presidente do Crea-PR, a ação é um dos desdobramentos dos seminários e audiências públicas Confea/Crea em Campo, realizados nas cidades que serão sede da Copa do Mundo de 2014 para verificar junto ao governo, às empresas e à sociedade civil, o atual estágio das obras que serão necessárias para a realização do Mundial. “Desde a primeira edição do evento, realizada no Distrito Federal, identificamos um grande número de empresas de projetos e de profissionais estrangeiros envolvidos nesse processo”, afirmou Cabrini. “Queremos saber se essas empresas e profissionais estão trabalhando conforme os requisitos legais exigidos dos profissionais que atuam no Brasil”, explicou.
A intenção é expandir a ação para verificar não apenas as empresas envolvidas nas obras da Copa do Mundo, mas também aquelas relacionadas ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e empresas em geral que, por sua área de atuação, podem ter profissionais estrangeiros em seus quadros. Para a realização desse trabalho, foi elaborada uma espécie de “checklist” que poderá ser observada pelo setor de fiscalização de todos os Creas, durante a ação. “Estamos enumerando as principais dificuldades que os fiscais poderão enfrentar e estabelecer uma metodologia que seja aplicável em conjunto com outros órgãos que serão nossos parceiros nessa fiscalização”, adiantou o coordenador do GT.
Em Pernambuco, o presidente José Mário Cavalcanti informou que já estão sendo entregues ofícios para as empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, como ponto de partida. “O nosso objetivo é realizar um levantamento dos profissionais brasileiros com o diploma do exterior e estrangeiros. Na próxima semana, entre os dias 25 e 29, vamos compilar as informações dos relatórios e enviá-los ao Confea”, explicou José Mário Cavalcanti. Além de Suape, a fiscalização fará o mesmo trabalho nas empresas eólicas localizadas no Agreste e na Zona da Mata.
Segundo Cabrini, cada Regional irá definir suas prioridades, de acordo com a realidade das empresas em seu território. No Paraná, por exemplo, a fiscalização contemplará as obras da Arena da Baixada, estádio que sediará jogos da Copa de 2014. “Queremos saber se as empresas estão trabalhando dentro da legalidade. Esperamos que elas venham a se consorciar com empresas brasileiras, mas com garantia do quadro técnico com profissionais habilitados conforme a legislação em vigor no país”, afirmou, ressaltando que, para além das obras da Copa e do PAC, também serão fiscalizadas empresas privadas diversas, no Estado, como a Renault e a Volvo.
Segundo o coordenador de fiscalização do Crea da Bahia, Wilson Jucá, a Semana está sendo uma boa oportunidade para promover uma revisão nos procedimentos operacionais específicos para a fiscalização de profissionais estrangeiros. Ele contabiliza hoje 111 profissionais estrangeiros com registro validado no Crea. Há ainda 72 profissionais diplomados no exterior com processo de registro em tramitação. “Estamos buscando parcerias com outros Creas para trocar informações e também com órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público”, ressaltou Jucá. “Para garantir mais eficácia, dependemos de informações de outros órgãos, por isso estamos estabelecendo trocas de informações inclusive por meio de convênio”.
O Crea-BA já listou as empresas que serão fiscalizadas. Entre elas, estão empresas de telecomunicações, de energia elétrica, além de petroquímicas, montadoras, de mineração e de celulose. “Vamos direcionar o trabalho para empresas em que houve denúncias ou que têm mais probabilidade de terem profissionais estrangeiros no quadro, pela natureza do serviço”, explicou.
Outros Creas também já estão avançados no processo, como, por exemplo, o Crea-RJ, que oficiou 30 empresas e obteve resposta de 20 delas. “Encontramos muitas dificuldades, mas reunimos informações e estamos buscando parceria com outros órgãos. Na próxima semana, vamos iniciar a visita às empresas oficiadas”, explicou o supervisor de fiscalização do Crea-RJ, Celso Gonçalves de Sant Anna. O Crea do Amazonas também está buscando parcerias para tornar mais efetiva a fiscalização. Entre outros, o Regional está entrando em contato com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para amenizar as dificuldades encontradas para obter informações das empresas da região da Zona Franca, onde a fiscalização tem encontrado as maiores barreiras. Mesmo com dificuldades, o Crea-AM informa que já oficiou 71 empresas e que realizará o trabalho de campo na semana de 25 a 29 de julho, assim como os demais.
Resultados
O próximo passo será analisar as informações obtidas com a fiscalização coordenada na próxima reunião do Colégio de Presidentes, prevista para 17 a 19 de agosto, momento em que também serão analisadas as principais dificuldades encontradas e o estabelecimento de uma segunda rodada de fiscalização. A expectativa é que os resultados gerados em todo o país sejam concluídos em cerca de 45 dias.
Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea
