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Ministério do Trabalho inicia consulta pública para diminuir acidentes na construção civil

Setor que reflete o ritmo de crescimento de um país, a construção civil no Brasil, e no mundo, é um dos que mais apresenta acidentes de trabalho. Segundo dados da Previdência Social, já em 2008 os acidentes de trabalho começaram a chamar mais atenção em função do aumento das ocorrências registradas junto ao INSS; 49 mil naquele ano. Esse número representa 70% a mais que os registrados em 2004 e o maior observado no total dos setores, onde a alta foi de 60% no mesmo período. E considerando apenas o crescimento de 2008 sobre 2007, os acidentes da construção civil saltaram 31,5%, diante de 13% no conjunto dos setores.

Em 2009 e 2010 não foi diferente. Em maior ou menor número, os acidentes continuam ocorrendo independentemente dos equipamentos de segurança individual e coletivos disponíveis, já que nem todos os acidentes são comunicados oficialmente.

Em função inclusive das sequelas sociais provocadas pelos acidentes, em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolveu um estudo em todo o território nacional na tentativa de identificar pontos que permitam melhorar as condições de trabalho de milhares de trabalhadores.

Entre os dados revelados, está o que dá conta de que na cidade de Salvador 31% dos atendidos em pronto-socorro sofreram acidentes de trabalho. Destes, 37% tinham carteira assinada, mas apenas 45% tiveram seu acidente notificado para a Previdência.

O mesmo estudo informa que em 2008 foram registrados no INSS aproximadamente 747,7 mil acidentes do trabalho. Em comparação com os dados de 2007, houve um aumento de 13,4% no número de acidentes. Os trabalhadores do sexo masculino somam 78,8% das vítimas e as do sexo feminino 21,2%.

Outras pesquisas já realizadas dão conta de que os acidentes na construção civil matam oito brasileiros por dia, mas o número pode ser maior, já que não foram considerados os cerca de 40 milhões de brasileiros que atuam na economia informal.  

Na tentativa de reduzir esses números, principalmente os relacionados com acidentes provocados por quedas de altura, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disponibilizou para consulta pública em seu site o texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora sobre trabalho em altura. Entre os aspectos a serem observados estão: capacitação e treinamento; planejamento e organização, equipamentos de proteção individual e emergência e salvamento.

Os interessados em participar podem enviar sugestões para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br. O prazo para recebimento de sugestões termina em 12 de agosto próximo.

Maria Helena de Carvalho

Assessoria de Comunicação do Confea

 

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