Terminou na manhã do sábado (28), em Cuiabá (MT) a 7ª edição do Congresso Nacional de Profissionais. Ao todo, 487 profissionais eleitos delegados dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, fizeram do evento uma grande tribuna com intensa discussão sobre temas de interesse dos profissionais do Sistema Confea/Crea/Mútua. Das 55 propostas incluídas nos cinco eixos temáticos, das quais 22 originárias do Crea-PE. Ao todo, 21 foram aprovadas em todos os seis grupos de trabalho. A aprovação em todos os grupos garante à proposta a aprovação definitiva. Outras seis, no entanto, foram rejeitadas em todos os grupos. Com relação às 22 propostas especiais, que não faziam parte dos eixos temáticos, 12 não obtiveram aprovação em nenhum dos grupos.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), os eventos, tanto a 67ª Soeaa como 7º CNP, foram bem sucedidos. “Os dois eventos cumpriram os seus respectivos papéis, pela capacidade de agregar profissionais de todo o País e, consequentemente, promover o debate de idéias que tem como objetivo a valorização profissional, a busca pela melhoria na qualidade da prestação dos serviços à sociedade e a inserção de todo o Sistema nas discussões dos grandes projetos de Nação”, comemorou José Mário.
Na segunda e última etapa do CNP, que acontece no mês de novembro, em Brasília, serão discutidas as propostas que não foram unanimidade entre os grupos e ainda, as oito propostas que, embora, aprovadas por todos os grupos, receberam emendas.
A discussão das emendas deveria ter ocorrido na plenária final da primeira etapa do Congresso, no entanto, foi votado o adiamento das discussões das 24 emendas, que incluem, entre outras, alterações na redação das propostas, em virtude do pouco tempo para sistematização e votação.
Entre as propostas já aprovadas estão à normatização dos Creas Juniores em todos os regionais, a efetiva implantação da nova Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), todas as propostas relacionadas à fiscalização e à criação de mecanismos para efetivar a aplicação da lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita.
Já a proposta de implantação do exame de proficiência para obtenção do registro profissional, as eleições pela internet e o apoio ao projeto de lei que visa à regulamentação do tecnólogo, estão entre as propostas definitivamente rejeitadas.
A criação do Prêmio Gestão da Qualidade, com vistas ao fortalecimento das entidades nacionais, a criação da Comissão Especial de Assuntos da Mulher, o aperfeiçoamento da carteira nacional de identidade profissional (com instalação de chip) e a modificação do formato das Comissões de Ética foram algumas das propostas que obtiveram aprovação em alguns grupos e rejeição em outros, portanto, comporão a pauta da segunda etapa do 7º CNP.
Esse também foi o caso de duas propostas contraditórias sobre a Resolução no 1.010. A Proposta Nacional 20 sugere a implantação imediata do normativo, enquanto a Proposta 21 pleiteia a revisão e a suspensão do mesmo documento. A primeira obteve aprovação nos grupos 1, 2 e 6 e rejeição nos outros. O contrário ocorreu com a proposta 21 que obteve aprovação nos grupos 3, 4 e 5).
As oito propostas que foram aprovadas em todos os grupos, porém em alguns receberam emendas, também comporão a pauta da segunda etapa. Fazem parte desse grupo, entre outros assuntos, o estabelecimento do acervo técnico como critério de seleção e promoção de professores em instituições de ensino, a atualização do formulário da ART e a revisão da composição dos plenários dos Creas e do Confea.
Ao final da plenária, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, agradeceu a todos os participantes, em especial aos organizadores do evento na pessoa do presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan. "Quero parabenizar a todos. Dizer que congressos têm que ter discussões para que haja deliberações. Peço desculpas se a mesa em algum momento se excedeu, mas faz parte. Agradeço a excelente recepção para a 67º Soeaa e 7º CNP ressaltando que a Comissão Organizadora Nacional não mediu esforços. Nos reunimos todos os dias no horário do almoço e ontem, até as 22h30”, disse Marcos Túlio de Melo.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
