I Seminário Solidário do Haiti será realizado neste mês em Foz do Iguaçu

O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, que compõe o Grupo de Trabalho Haiti do Confea, participará entre o dias 29 e 31 de março do I Seminário Internacional Pró-Renascimento Solidário do Haiti, em Foz do Iguaçu/PR. José Mário também participa nos dias 27 e 28 de março da 2ª reunião do Colégio de Presidentes, na mesma cidade.

O Seminário, promovido pelo Conselho Federal, integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os países para a criação de uma entidade profissional reguladora das profissões da área tecnológica no Haiti. Durante o evento, o Confea relatará sua experiência como agente de fiscalização profissional no Brasil. Atualmente, o Haiti possui apenas um Conselho ad hoc, criado para atender às atuais necessidades da reconstrução, necessária após o terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

O evento faz parte de uma série de ações que estão sendo promovidas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, signatária do acordo.  Por meio da ABC, o governo brasileiro convidou diversas entidades públicas e privadas para contribuir com o projeto de ajuda ao Haiti e coordenou uma missão, com participação de representante do Confea, destinada a diagnosticar a infraestrutura e as habitações da capital do Haiti, Porto Príncipe. Com o resultado, detectaram-se precariedades e deficiências na assistência técnica, assim como ausência de responsabilidade técnica das obras.

Em contato com a missão da ABC, as autoridades haitianas manifestaram o desejo de dispor de uma organização para regulamentar e fiscalizar a atuação dos profissionais das áreas tecnológicas. Participarão do evento representantes da União Panamericana de Associações de Engenheiros (Upadi), também envolvida no projeto, e quatro profissionais (engenheiros, arquitetos ou agrônomos) do Haiti. Serão apresentados diferentes modelos de instituições de regulamentação profissional, para que se possa chegar ao modelo mais adequado à realidade do país beneficiário do acordo.

O próximo passo, após o evento, será a elaboração de um planejamento estratégico para a criação e consolidação de instituição de regulamentação no Haiti, definindo a personalidade jurídica, a finalidade, a competência, a missão e a estrutura da instituição a ser criada no Haiti, para regulamentar e fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo. Constituem outras etapas do projeto também a consolidação da legislação a ser aplicada no Haiti pela instituição a ser criada e definição da sua estrutura de funcionamento.

A programação do evento incluirá apresentação da legislação brasileira e da legislação profissional e apresentação dos haitianos sobre as possibilidades do projeto de cooperação, além de espaço para discussões e troca de experiências da produção de uma carta-compromisso.

 
Segue abaixo a programação completa
 
29 de março – terça-feira
 
09h – Abertura do evento
 
10h30 – Apresentação do projeto
 
13h – Almoço
 
14h30 – Apresentação do Sistema Confea/Crea, Crea-PR e Upadi (Álvaro Cabrini e Irene Campos)
 
            Apresentação da legislação brasileira profissional (Flávio Henrique da Costa Bolzan)
 
17h – Apresentação do modelo Agefis – DF e Embrapa
 
19h – Coffee Break
 
30 de março – quarta-feira
 
09h – Apresentação dos haitianos sobre as possibilidades do projeto de cooperação
 
11h – Discussões finais e encerramento com a produção de uma Carta Compromisso
 
13h – Almoço (Crea-PR)
 
14h30 – Visita à inspetoria do Crea-PR
 
19h – Noite livre – jantar
 
31 de março – quinta-feira
 
09h – Visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu
 
13h – Almoço na UHI
 
15h – Término – embarque para retorno
 

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Confea