Inspetores e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, estiveram reunidos na quinta-feira (12), na sede do Conselho, para mais uma reunião de integração inspetores e a presidência. A reunião, que foi iniciada com um relato do superintendente do Crea-PE, Roberto Arrais, sobre a viagem que fez aos municípios de Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, acontece mensalmente com o objetivo de dinamizar a relação dos gestores das inspetorias do Interior do Estado e dar celeridade ao repasse de informações necessárias ao bom desempenho na prestação dos serviços oferecidos pelo órgão.
Avaliando como positiva, o superintendente destacou como pontos altos da viagem, os contatos mantidos com o prefeito de Salgueiro, quando foi entregue a minuta de um convênio de Cooperação Técnica que deverá ser firmado entre o Crea e aquele município.
Já em Petrolina, o compromisso em promover o pagamento do Salário Mínimo Profissional, por parte da prefeitura e ainda, a prática de pagamentos adicionais por produção, assim como a cobrança do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de obras e serviços realizados no município, contribuiu para uma maior interação na relação dos órgãos. Exemplo dessa aproximação será a celebração, na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, na sede da Inspetoria de Petrolina, de convênio de Cooperação Técnica.
Ainda no mesmo evento, a partir das 10h, uma mesa redonda sobre o tema: “Rio +20 e as perspectivas de Futuro”, contará com a participação do conselheiro Federal, Kleber Santos, do diretor-presidente da Agência de Meio Ambiente de Petrolina, Geraldo Júnior, do ex-presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, além do superintendente. Roberto Arrais comentou ainda, a audiência pública realizada no Ministério Público, cujo tema principal foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tema que poderá ser repetido nas demais inspetorias. Devendo, inclusive, ocorrer em Gravatá um debate sobre o assunto na Câmara Municipal, com data a ser definida, ocasião em que o superintendente ministrará palestra sobre a referida Política.
Sobre os eventos institucionais do Conselho nos municípios onde estão instaladas às Inspetorias Regionais, o presidente José Mário informou que a agenda de eventos dos Creas sofreu prejuízo com a redução de receita, mas que, com esforços internos para o reajuste nas contas, o cenário melhorou e que será possível planejar a retomada das ações institucionais, neste segundo semestre do ano, a exemplo das visitas e eventos sistemáticos no Interior do Estado. O presidente pediu ainda envolvimento dos inspetores para a montagem imediata de cronograma dos eventos descentralizados.
Com relação aos cargos de Inspetores Especiais o presidente esclareceu que atuarão nos municípios vinculados às inspetorias com o objetivo de aumentar a mobilização profissional no Interior do Estado, alavancando e fortalecendo as ações do Sistema Confea/Crea em Pernambuco. “Este assunto deverá ser tratado nos eventos a serem realizados no segundo semestre de 2012”, disse solicitando à assessora Jurídica, Ana Rita, avaliação na legislação de dispositivo legal que possibilite a nomeação dos indicados.
Para tanto, José Mário pediu também empenho dos inspetores no trabalho de identificação de profissionais com perfil adequado à ocupação do referido cargo nos municípios. As nomeações e posses ocorrerão em eventos no interior, com início em Araripina, onde já existem nomes indicados.
Visando aproximar a sociedade e os profissionais locais, o inspetor Ernando Alves sugeriu que a posse do novo Inspetor de Serra Talhada ocorra no município, com a participação dos representantes das Inspetorias próximas.
Em função do término dos mandatos dos atuais inspetores, em 31 de julho de 2012, e da necessidade de alteração do Regimento Interno e Regulamento das Inspetorias para adequação à Lei 5.194/66, que prevê a nomeação dos inspetores através de indicação do presidente, de maneira a conciliar os mandatos da Presidência e dos inspetores. O Inspetor de Araripina, Evandro Alencar, corroborou com a intenção demonstrada pelo presidente, de modificação da atual forma de nomeação por eleição direta, sugerindo que os mandatos, mesmo que por indicação, permaneçam com o mesmo prazo, de forma a proporcionar uma interação com a gestão seguinte.
Na mesma reunião, o chefe de Gabinete, Osvaldo Fonsêca, informou que a portaria que regulamenta a utilização do suprimento de fundos, que foi alterada, foi assinada e encaminhada para que todas as Inspetorias que deverão utilizar os recursos dentro das novas normas estabelecidas pelo documento. Sobre melhorias na infraestrutura das Inspetorias, Osvaldo Fonsêca aproveitou o tema pautado para informar sobre o avanço na cessão de terreno pela Prefeitura Municipal de Gravatá ao Crea-PE para construção e instalação da Inspetoria, entre outros assuntos.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE